RESOLUÇÃO 05 e ATA DE NOMEÇÃO CE
ANEXO II CRONOGRAMA PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR
ATA REUNIÃO DE ALINHAMENTO CAMPANHA CT 2023
CONVOCAÇÃO REUNIÃO ALINHAMENTO
EDITAL 04 2023 CONSELHO TUTELAR (1)
LEI QUE REGE A ELEIÇÃO DOCONSELHO TUTELAR
lista de candidatos com numeração
LISTA DEFINITIVA DE CONSELHEIROS APTOS 2023
RESOLUÇÃO Nº 03/2024 – Dispõe sobre o Registro de Entidades Não Governamentais e da Inscrição de Programas de Proteção e Socioeducativo, das Governamentais e não Governamentais, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Preto, Minas Gerais. – Download
RESOLUÇÃO CMDCA/RP Nº 04/2024 – Dispõe sobre Sistema Municipal de Garanta de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência. – Download
Finalidade – Capitação de Recursos do FIA (Fundo as Infância e adolescência) por entidades municipais com cadastro ativo no CMDCA, com a finalidade de desenvolver projetos e programas voltados para o desenvolvimento social, intelectual, e garantia de direitos de crianças e adolescentes no município de Rio Preto, Minas Gerais. – Download
Divulgação de resultado Final, Edital 01/2024 – CMDCA – Download
