RESOLUÇÃO 05 e ATA DE NOMEÇÃO CE
ANEXO II CRONOGRAMA PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR
ATA REUNIÃO DE ALINHAMENTO CAMPANHA CT 2023
CONVOCAÇÃO REUNIÃO ALINHAMENTO
EDITAL 04 2023 CONSELHO TUTELAR (1)
LEI QUE REGE A ELEIÇÃO DOCONSELHO TUTELAR
lista de candidatos com numeração
LISTA DEFINITIVA DE CONSELHEIROS APTOS 2023
RESOLUÇÃO Nº 03/2024 – Dispõe sobre o Registro de Entidades Não Governamentais e da Inscrição de Programas de Proteção e Socioeducativo, das Governamentais e não Governamentais, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Preto, Minas Gerais. – Download
RESOLUÇÃO CMDCA/RP Nº 04/2024 – Dispõe sobre Sistema Municipal de Garanta de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência. – Download
