Processos Licitatórios 2024 – Prefeitura Rio Preto MG

Termo de Referencia

PROCESSO 1/2024 – INEXIGIBILIDADE 1/2024 FINALIZADO
Objeto: Contratação de show artístico de renome regional para apresentação no carnaval de Rio Preto 2024.
Data: 30/01/2024

Ratificação	Contrato	Public. Contrato
Ratificação	Contrato Prisma	AMM DOE DOU

PROCESSO 2/2024 – INEXIGIBILIDADE 2/2024 FINALIZADO
Objeto: Aquisição de passes para atender a secretaria de educação no transporte de alunos.
Data: 28/02/2024

T.R.	Ratificação	Contrato	Public. Contrato
Termo de Referencia	Ratificação	Contrato Boanergis	AMM DOE DOU

PROCESSO 3/2024 – P.P. 1/2024 FINALIZADO
Objeto: Aquisição de insumos de enfermagem para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no abastecimento das unidades de saúde.
Data Abertura: 18/04/2024 Hora: 09h00min.

Edital	Public. Edital	Ata	Homologação	Contrato/Ata	Public. Cont./Ata
Edital Proposta Digital	03/04/2024	Ata Certame	Homologação	A. R. P. Acácia A. R. P. Bokas A. R. P. Distrimar A. R. P. MG A. R. P. Tremed	AMM DOE DOU

Importante: Não se esquecer de realizar o download da Proposta Digital e trazer no dia do certame.

PROCESSO 4/2024 – DISPENSA 1/2024 FINALIZADO
Objeto: Contratação de empresa para a publicação mensal de Atos do Legislativo, executivo e interesse da municipalidade em jornal de circulação regional.
Data: 11/04/2024

T.R.	Ata	Ratificação	Contrato	Public. Contrato
Termo de Referencia	Ata Proposta	Ratificação	Contrato Nilvan	AMM DOE DOU

PROCESSO 5/2024 – DISPENSA 2/2024 FINALIZADO
Objeto: Uso do software on-line que permite operar e gerenciar as publicações de seus atos em meio eletrônico intitulado diário oficial dos municípios mineiros.
Data: 16/04/2024

Ratificação	Contrato	Public. Contrato
Ratificação	Contrato AMM	AMM DOE DOU

PROCESSO 6/2024 – P.P. 2/2024 FINALIZADO
Objeto: Contratação de empresa para eventual e futura prestação de serviços de Sonorização e Iluminação para eventos de Pequeno Porte.
Data Abertura: 30/04/2024 Hora: 09h30min.

Edital	Public. Edital	Ata	Homologação	Contrato/Ata	Public. Cont./Ata
Edital	17/04/2024	Ata Certame	Homologação	A. R. P. Fabio	AMM DOE DOU

PROCESSO 7/2024 – P.E. 1/2024 FINALIZADO
Objeto: Furtara e Eventual contratação de interessados para o fornecimento de produtos para o tratamento de água dos reservatórios de abastecimento do município.
Data Abertura: 16/05/2024 Hora: 09h00min.
Local da Sessão Pública: Plataforma: http://bll.org.br

Edital	Public. Edital	Ata	Homologação	Contrato/Ata	Public. Cont./Ata
Edital	29/04/2024	Ata Certame	Homologação	A. R. P. Akavo A. R. P. Bidden A. R. P. GR	AMM DOE DOU

PROCESSO 8/2024 – P.P. 3/2024 FINALIZADO
Objeto: Aquisição de Medicamentos Éticos e outros, conforme lista da CMED Anvisa, pelo Sistema Registro de Preços, para atender as necessidades de tratamentos de Saúde com Medicamentos não disponíveis na Farmácia Básica do Município e Ordens Judiciais.
Data Abertura: 28/05/2024 Hora: 09h00min.

Edital	Public. Edital	Ata	Homologação	Contrato/Ata	Public. Cont./Ata
Edital	10/05/2024	Ata Certame	Homologação	A. R. P. WCS	AMM DOE DOU

PROCESSO 9/2024 – DISPENSA 3/2024 FINALIZADO
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de placas de identificação de atrativos turísticos e de inauguração.
Data: 15/05/2024

T.R.	Ata	Ratificação	Contrato	Public. Contrato
Termo de Referencia	Ata Proposta	Ratificação	Contrato Eduardo	AMM DOE DOU

PROCESSO 10/2024 – DISPENSA 4/2024 FINALIZADO
Objeto: Contratação de empresa para Recuperação ETA Grama.
Data: 28/05/2024.

T.R.	Ata	Ratificação	Contrato	Public. Contrato
Termo de Referencia	Ata Proposta	Ratificação	Contrato Lariba	AMM DOE DOU

PROCESSO 11/2024 – P.E. 2/2024 FINALIZADO
Objeto: Aquisição de 01 Van Ambulância tipo A 0km e 01 Van com Acessibilidade 0km para atender os serviços de Atenção Básica conforme resolução SES 9.332/2024.
Data Abertura: 11/06/2024 Hora: 09h30min.
Local da Sessão Pública: Plataforma: http://bll.org.br

Edital	Public. Edital	Ata Certame	Homologação	Contrato/Ata	Public. Cont./Ata
Edital	24/05/2024	Ata Certame	Homologação	Contrato Manupa Contrato Rio Doce	AMM DOE DOU
Impugnação: Recurso Empresa			Decisão: Ata Decisão

PROCESSO 12/2024 – CONCORRÊNCIA 1/2024 DESERTO
Objeto: Concessão de Utilização e Exploração pela iniciativa Privada da Rede de Fibra Óptica Municipal.
Data Abertura: 11/06/2024 Hora: 11h00min.

Edital	Public. Edital	Ata Certame	Homologação	Contrato/Ata	Public. Cont./Ata
Edital	24/05/2024	Ata Certame

PROCESSO 13/2024 – DISPENSA 5/2024 DESERTO
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviço de Assistência Técnica, preventiva e corretiva do Sistema de CFTV.
Data: 10/06/2024.

T.R.	Ata	Ratificação	Contrato	Public. Contrato
Termo de Referencia	Ata Proposta

PROCESSO 14/2024 – DISPENSA 6/2024 DESERTO
Objeto: Aquisição de Implemento Agrícola (Grade Niveladora Tatu 24×20).
Data: 10/06/2024.

T.R.	Ata	Ratificação	Contrato	Public. Contrato
Termo de Referencia	Ata Proposta

PROCESSO 15/2024 – DISPENSA 7/2024 FINALIZADO
Objeto: Cessão de um software específico para o setor de licitações e contratos para auxilio na execução dos processos dentro do regime da nova lei de licitações com suporte.
Data: 14/06/2024

T.R.	Ata	Ratificação	Contrato	Public. Contrato
Termo de Referencia	Ata Proposta	Ratificação	Contrato Integra	DOU AMM DOE

PROCESSO 16/2024 – DISPENSA 8/2024 FINALIZADO
Objeto: Aquisição de Implemento Agrícola (Grade Niveladora Tatu 24×20).
Data: 17/06/2024

T.R.	Ata	Ratificação	Contrato	Public. Contrato
Termo de Referencia	Ata Proposta	Ratificação	Extrato Dispensa	DOU DOE AMM

PROCESSO 17/2024 – DISPENSA 9/2024 FINALIZADO
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviço de Assistência Técnica, preventiva e corretiva do Sistema de CFTV.
Data: 17/06/2024

T.R.	Ata	Ratificação	Contrato	Public. Contrato
Termo de Referencia	Ata Proposta	Ratificação	Contrato F.L	DOU AMM DOE

PROCESSO 18/2024 – DISPENSA 10/2024 FINALIZADO
Objeto: Contratação de empresa para organização, acompanhamento e execução do Torneio Leiteiro 2024 nos povoados do município.
Data: 24/06/2024

T.R.	Ata	Ratificação	Contrato	Public. Contrato
Termo de Referencia	Ata Proposta	Ratificação	Contrato CRD	AMM DOE DOU

PROCESSO 20/2024 – DISPENSA 11/2024 FRACASSADO
Objeto: Contratação de pessoa Física ou Jurídica de 01 Psicólogo e 01 Assistência Social para atender as demandas da Assistência Social do Município.
Data: 22/07/2024

T.R.	Ata	Ratificação	Contrato	Public. Contrato
Termo de Referencia	Ata Proposta

PROCESSO 21/2024 – DISPENSA 12/2024 FINALIZADO
Objeto: Contratação de empresa para organização e realização de Evento Esportivo 15ª Olimpíada Esportiva de Rio Preto.
Data: 24/07/2024

T.R.	Ata	Ratificação	Contrato	Public. Contrato
Termo de Referencia	Ata Proposta	Ratificação	Contrato Roberto	DOE AMM DOU

PROCESSO 22/2024 – DISPENSA 13/2024 FINALIZADO
Objeto: Contratação de pessoa Física ou Jurídica de 01 Psicólogo e 01 Assistência Social para atender as demandas da Assistência Social do Município.
Data: 30/07/2024

T.R.	Ata	Ratificação	Contrato	Public. Contrato
Termo de Referencia	Ata Proposta	Ratificação	Contrato Maria Contrato Sara	DOE DOU AMM

PROCESSO 23/2024 – DISPENSA 14/2024 FINALIZADO
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria integral na gestão de riscos e desastres no município de Rio Preto-MG.
Data: 30/07/2024

T.R.	Ata	Ratificação	Contrato	Public. Contrato
Termo de Referencia	Ata Proposta	Ratificação	Contrato Lucas648	DOE DOU AMM

PROCESSO 24/2024 – DISPENSA 15/2024 DESERTO
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para Levantamento topográfico planimétrico georreferenciado.
Data: 30/07/2024

T.R.	Ata	Ratificação	Contrato	Public. Contrato
Termo de Referencia	Ata Proposta

PROCESSO 25/2024 – DISPENSA 16/2024 FINALIZADO
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para Levantamento topográfico planimétrico georreferenciado.
Data: 05/08/2024.

T.R.	Ata	Ratificação	Contrato	Public. Contrato
Termo de Referencia	Ata Proposta	Ratificação	Contrato Lucio	DOE DOU AMM

PROCESSO 26/2024 – P.P. 4/2024 FINALIZADO
Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a administração, organização e execução e controle que viabilizem a realização do Torneio Leiteiro e Exposição de Gado de Pista na Exposição de Rio Preto 2024, incluindo o fornecimento de toda a estrutura (para os animais, IMA e tendas), dos equipamentos (geradores, painel de led, balança, tanque de refrigeração e ordenhadeira), disponibilização de profissionais (juízes, pessoal qualificado para montagem, desmontagem manutenção da estrutura, segurança equipe de apoio e medico veterinário), sendo responsável pelo transporte e alimentação dos animais, premiação e cadastro dos animais e fornecimento de alimentação para os profissionais.
Data Abertura: 15/08/2024. Hora: 09h00min.

Edital	Public. Edital	Ata Certame	Homologação	Contrato/Ata	Public. Cont./Ata
Edital	01/08/2024	Ata Certame	Homologação	Contrato CRD	DOE DOU AMM

PROCESSO 27/2024 – P.P. 5/2024 FINALIZADO
Objeto: Contratação de empresa especializada em promoção de eventos de Grande Porte, com vistas à organização e realização da Exposição Agropecuária de Rio Preto 2024, através do fornecimento, montagem e desmontagem de toda a infraestrutura necessária bem como contratação de bandas conforme cronograma inserido no Projeto Básico.
Data Abertura: 15/08/2024. Hora: 11h00min.

Edital	Public. Edital	Ata Certame	Homologação	Contrato/Ata	Public. Cont./Ata
~~Edital~~	01/08/2024	Ata Certame	Homologação	Contrato CISUM	DOE DOU AMM
Aviso de Retificação		Retificação	Edital	Edital Retificado

PROCESSO 28/2024 – DISPENSA 17/2024 FINALIZADO
Objeto: Contratação de empresa para organização e realização do Moto Fast de Rio Preto 2024.
Data: 15/08/2024.

T.R.	Ata	Ratificação	Contrato	Public. Contrato
Termo de Referencia	Ata Proposta	Ratificação	Contrato Alfredo	DOE DOU AMM

PROCESSO 29/2024 – P.P. 6/2024 FINALIZADO
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Material Elétrico.
Data Abertura: 29/08/2024. Hora: 09h00min.

Edital	Public. Edital	Ata Certame	Homologação	Contrato/Ata	Public. Cont./Ata
Edital	15/08/2024	Ata Certame	Homologação	A. R. P. Construshop A. R. P. JR A.R.P. Lima A. R. P. Webdecor	DOE DOU
Arquivo_Proposta_Digital_Itens_Processo_29-2024

Importante: Não se esquecer de realizar o download da Proposta Digital e trazer no dia do certame.

PROCESSO 30/2024 – P.P. 7/2024 FINALIZADO
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Material de Construção.
Data Abertura: 03/09/2024. Hora: 09h00min.

Edital	Public. Edital	Ata Certame	Homologação	Contrato/Ata	Public. Cont./Ata
Edital	15/08/2024	Ata Certame	Homologação	A. R. P. Concreto Moldado A. R. P. Lima A. R. P. Petra	DOE DOU
Arquivo_Proposta_Digital_Itens_Processo_30-2024

Importante: Não se esquecer de realizar o download da Proposta Digital e trazer no dia do certame.

PROCESSO 31/2024 – DISPENSA 18/2024 FINALIZADO
Objeto: Contratação de instituição para acolhimento institucional para adolescente, para atender mandato judicial.
Data: 21/08/2024.

Ratificação	Contrato	Public. Contrato
Ratificação	Contrato Casa Lar	DOE DOU AMM

PROCESSO 32/2024 – P.P. 8/2024 FINALIZADO
Objeto: Contratação de interessados para prestação de serviços funerários, com fornecimento de material, serviços de preparação do corpo e translado de corpos.
Data Abertura: 12/09/2024. Hora: 09h00min.

Edital	Public. Edital	Ata Certame	Homologação	Contrato/Ata	Public. Cont./Ata
Edital	29/08/2024	Ata Certame	Homologação	A. R. P. Vale-Plan	DOE DOU

PROCESSO 33/2024 – CONCORRÊNCIA 2/2024 FINALIZADO
Objeto: Contratação de empresa para realizar calçamento em bloquetes sextavados e drenagem pluvial (calçamento em vias rurais).
Data Abertura: 12/09/2024. Hora: 13h00min.

Edital	Public. Edital	Ata Certame	Homologação	Contrato/Ata	Public. Cont./Ata
Edital	29/08/2024	Ata Certame	Homologação	Contrato Lariba	DOE DOU

PROCESSO 34/2024 – P.P. 9/2024 FINALIZADO
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de Pintura.
Data Abertura: 19/09/2024. Hora: 09h00min.

Edital	Public. Edital	Ata Certame	Homologação	Contrato/Ata	Public. Cont./Ata
Edital	29/08/2024	Ata Certame	Homologação	A. R. P. Lima	DOE DOU
Arquivo_Proposta_Digital_Itens_Processo_34-2024

Importante: Não se esquecer de realizar o download da Proposta Digital e trazer no dia do certame.

PROCESSO 35/2024 – DISPENSA 19/2024 FINALIZADO
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços médicos visando a prestação de serviços de plantão e atendimento especializado em unidades de saúde, policlínicas, pronto atendimento e hospitais com o objetivo de atender as necessidades da área de saúde dos municípios consorciados ao CIMPAR.
Data: 30/08/2024.

Ratificação	Contrato	Public. Contrato
Ratificação	Contrato GPC

PROCESSO 36/2024 – DISPENSA 20/2024 FINALIZADO
Objeto: Contratação de pessoa Física ou Jurídica de 01 Assistência Social para atender as demandas da Assistência Social do Município.
Data: 30/08/2024.

T.R.	Ata	Ratificação	Contrato	Public. Contrato
Termo de Referencia	Ata Proposta	Ratificação	Contrato Jeferson	DOE DOU

PROCESSO 37/2024 – P.E 3/2024 FINALIZADO
Objeto: Contratação de interessados para o fornecimento Leites Especiais e Dietas Enterais.
Data Abertura: 26/09/2024. Hora: 09h30min.
Local da Sessão Pública: Plataforma: http://bll.org.br

Edital	Public. Edital	Ata Certame	Homologação	Contrato/Ata	Public. Cont./Ata
Edital	12/09/2024	Ata Certame I Ata Certame II	Homologação	A. R. P. Vieira A. R. P. Astra A. R. P. Creative A. R. P. Health A. R. P. Leone A. R. P. Medcnutry A. R. P. New A. R. P. Nutricional A. R. P. Orbita
Recursos		Recurso Leone Recurso Medcnutry Recurso Nutricional		Decisão	Decisão de Recurso

PROCESSO 38/2024 – P.E 4/2024 FINALIZADO
Objeto: Aquisição de Equipamentos para criação de Academia ao Ar Livre.
Data Abertura: 27/09/2024. Hora: 10h30min.
Local da Sessão Pública: Plataforma: http://bll.org.br

Edital	Public. Edital	Ata Certame	Homologação	Contrato/Ata	Public. Cont./Ata
Edital	12/09/2024	Ata Certame	Homologação	A. R. P. Sigmetal
Recursos		Recurso Sirlei		Decisão	Decisão de Recurso

PROCESSO 39/2024 – DISPENSA 21/2024 DESERTO
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos e periféricos odontológicos.
Data: 16/09/2024.

T.R.	Ata	Ratificação	Contrato	Public. Contrato
Termo de Referencia	Ata Proposta

PROCESSO 40/2024 – DISPENSA 22/2024 FINALIZADO
Objeto: Contratação de empresa para revisão e adequação do projeto, manutenção do sistema de prevenção e combate a incêndio na Escola Municipal Doutor José Rogério Moura de Almeida.
Data: 16/09/2024.

T.R.	Ata	Ratificação	Contrato	Public. Contrato
Termo de Referencia	Ata Proposta	Ratificação	Contrato ZM	DOE DOU

PROCESSO 41/2024 – DISPENSA 23/2024 FINALIZADO
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de assessoria para captação de ICMS Patrimônio Cultural, assessoria e consultoria na elaboração de projetos de educação patrimonial, assessoria e consultoria para o Conselho do Patrimônio Cultural, prestações de contas do fundo municipal de preservação do patrimônio cultural – FUMPAC, elaboração de laudos de estado de conservação de bens tombados, relatórios de bens materiais, realização de inventários do Patrimônio Cultural e demais relatórios referente ao ICMS patrimônio cultural de acordo com a deliberação normativa vigente, para o ano de 2024.
Data: 24/09/2024.

T.R.	Ata	Ratificação	Contrato	Public. Contrato
Termo de Referencia	Ata Proposta	Ratificação	Contrato RM	DOE DOU

PROCESSO 42/2024 – P.P. 10/2024 FINALIZADO
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material hidráulico.
Data Abertura: 03/10/2024. Hora: 09h00min.

Edital	Public. Edital	Ata Certame	Homologação	Contrato/Ata	Public. Cont./Ata
Edital	20/09/2024	Ata Certame	Homologação	A. R. P. Lima A. R. P. Mac	DOE DOU
Arquivo_Proposta_Digital_Itens_Processo_42-2024

Importante: Não se esquecer de realizar o download da Proposta Digital e trazer no dia do certame.

PROCESSO 43/2024 – DISPENSA 24/2024 FINALIZADO
Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de Equipamentos para atenção Primaria de Saúde (Câmara Fria e Cadeira Odontológica).
Data: 30/09/2024.

T.R.	Ata	Ratificação	Contrato	Public. Contrato
Termo de Referencia	Ata Proposta	Ratificação	Contrato Distrimar	DOE DOU

PROCESSO 44/2024 – DISPENSA 25/2024 FINALIZADO
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos e periféricos odontológicos.
Data: 30/09/2024.

T.R.	Ata	Ratificação	Contrato	Public. Contrato
Termo de Referencia	Ata Proposta	Ratificação	A. R. P. Elialdo	DOE DOU

PROCESSO 45/2024 – DISPENSA 26/2024 FINALIZADO
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internação e tratamento compulsório de pacientes do Município com quadros psiquiátricos agravados.
Data: 26/09/2024.

Ratificação	Contrato	Public. Contrato
Ratificação	Contrato Medicatriunfo	DOE DOU

PROCESSO 46/2024 – DISPENSA 27/2024 FINALIZADO
Objeto: Aquisição de brinquedos para arque ao ar Livre.
Data: 15/10/2024.

T.R.	Ata	Ratificação	Contrato	Public. Contrato
Termo Referencia	Ata Proposta	Ratificação	Contrato Multimeios

PROCESSO 47/2024 – DISPENSA 28/2024 DESERTO
Objeto: Aquisição de materiais para confecção de alambrado.
Data: 15/10/2024.

T.R.	Ata	Ratificação	Contrato	Public. Contrato
Termo Referencia	Ata Proposta	Ratificação

PROCESSO 48/2024 – DISPENSA 29/2024 DESERTO
Objeto: Aquisição de materiais para confecção de alambrado.
Data: 21/10/2024.

T.R.	Ata	Ratificação	Contrato	Public. Contrato
Termo Referencia	Ata Proposta	Ratificação

PROCESSO 49/2024 – DISPENSA 30/2024 FINALIZADO
Objeto: Contratação de empresa para realizar a reforma da pintura do PSF/Centro de Fisioterapia e Centro Odontológico, Rio Preto MG.
Data: 05/11/2024.

T.R.	Ata	Ratificação	Contrato	Public. Contrato
Termo Referencia	Ata Proposta	Ratificação	Contrato Lariba

PROCESSO 50/2024 – DISPENSA 31/2024 FINALIZADO
Objeto: Aquisição de materiais para confecção de alambrado.
Data: 11/11/2024.

T.R.	Ata	Ratificação	Contrato	Public. Contrato
Termo Referencia	Ata Proposta	Ratificação	Contrato Lider

PROCESSO 51/2024 – P.E 5/2024 ANDAMENTO
Objeto: Futura e Eventual contratação de interessados para o fornecimento de medicamentos éticos, Genéricos e Similares, conforme lista da CMED ANVISA, para atender as necessidades da Farmácia Básica do Município (PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO).
Data Abertura: 28/11/2024. Hora: 09h30min.
Local da Sessão Pública: Plataforma: http://bll.org.br

Edital	Public. Edital	Ata Certame	Homologação	Contrato/Ata	Public. Cont./Ata
Edital	14/11/2024